Portugal pede à UE restrição da publicidade infantil

Entidades querem impedir presença de menores de 13 anos em comerciais, entre outros aspectos que consideram prejudiciais às crianças. 

 

RIO — O Centro de Formação para o Consumo de Coimbra, um dos mais atuantes na defesa do consumidor em Portugal, e o Centro Econômico e Social Europeu, entre outras entidades, entregaram à União Europeia (UE) um parecer que pretende impulsionar a discussão sobre a publicidade infantil. O documento sugere que nos 27 países que compõem bloco seja proibida a participação de crianças de até 13 anos em anúncios comerciais.

 

"O objetivo deste parecer é dar um novo impulso a um debate sobre um tema de que a sociedade civil europeia não pode ignorar. A publicidade, que utiliza indevida e abusivamente, crianças com intuitos meramente comerciais, publicidade especialmente dirigida a crianças ou que afeta a sua formação física, moral e cívica, é hoje objeto de debate aceso em todos os países do mundo evoluído. Não só da União Europeia, mas igualmente nos EUA, na Noruega, na Suíça, na Austrália, no Canadá ou no Brasil", destaca um trecho do documento.

 

Ângela Marini, diretora do Centro de Formação para o Consumo de Coimbra, afirma que uma importante mudança na produção da publicidade direcionada a crianças e jovens seria impedir a participação de menores de 13 anos, já que, segundo ela, as crianças pequenas não compreendem a diferença entre um anúncio e um programa de tv, sendo mais influenciáveis:

 

— A União Europeia deveria seguir o exemplo do Canadá neste aspecto. Defendemos que não seja permitida a participação de crianças com idade inferior a 13 anos especialmente em publicidade de produtos que nada têm a ver com o universo infanto-juvenil — ressalta Ângela, que esteve no Brasil semana passada ministrando cursos sobre segurança alimentar.

 

As entidades portuguesas esperam que um posicionamento oficial da UE a respeito do tema seja divulgado ainda este ano.

 

Cartilha ensina a lidar com consumo infantil

Aqui no Brasil, o Instituto Alana e o Ministério do Meio Ambiente acabam de lançar em parceria a cartilha "Consumismo Infantil: na Contramão da Sustentabilidade". A publicação apresenta dicas para pais e educadores lidarem com as crianças expostas constantemente aos apelos para o consumo.

 

A cartilha faz parte do Projeto Criança e Consumo desenvolvido desde 2006 pelo Instituto Alana, que tem agora o apoio do ministério. Ao todo, serão distribuídos 95 mil exemplares nos Procons e nas escolas pelo Ministério da Educação. O material também está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente.

 

A secretária de Articulação do ministério, Samyra Crespo, explicou que a ideia de apoiar o projeto surgiu da necessidade de se manter um trabalho de conscientização infantil sobre o consumo sustentável.

 

— O ministério não poderia ficar de fora de um projeto de instrução para essas crianças. A criança brasileira é a que mais tempo permanece em frete à televisão: são cinco horas por dia. Consequentemente, essa criança fica mais exposta aos anúncios e a publicidade, que estimulam o consumir pelo consumir — destaca a secretária.

 

Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, é preciso modificar esse quadro do consumismo infantil.

 

— A criança aprende desde cedo que ela só é alguém se tiver o tênis de marca, ou o celular do momento. É isso que temos de mudar — explica.

 

A coordenadora do Instituto Alana, Gabriela Vuolo, destacou a importância da parceria com o ministério para a ampla divulgação do projeto a fim de amenizar os efeitos da publicidade excessiva na infância.

 

— Crianças de 12 anos ainda não têm discernimento para diferenciar entretenimento de publicidade. Por isso, é importante a participação direta dos pais, professores e educadores nessa fase — afirmou.

 

De acordo com o Ministério da Saúde, 95% dos anúncios alimentícios feitos no país se referem a produtos não saudáveis. O dado, segundo o ministério, pode estar relacionado ao fato de mais da metade das crianças matriculadas no ensino básico estarem acima do peso. (Nadja Sampaio)

Fonte: O Globo 
http://www.idec.org.br/em-acao/noticia-do-consumidor/portugal-pede-a-ue-restrico-da-publicidade-infantil